Jovem que matou rapaz em festa de aniversário é condenado a 12 anos de prisão

O fato ocorreu no início da madrugada do dia 22 de agosto de 2022, na residência do acusado, localizada no Setor de Indústria de Ceilândia/DF.

Paciente será indenizada por morte do bebê em parto

De acordo com o processo, o fato ocorreu em hospital municipal onde a mulher foi internada em trabalho de parto. Por negligência, teria sido submetida a uma cesariana após 24 horas e o bebê não resistiu

Proteção demais desprotege

O presente artigo aborda a aplicação da lei penal objetivando sua função social

Juiz autoriza preso a dormir fora de albergue

Medida foi necessária porque preso conseguiu trabalho o que torna inviável seu retorno todos os dias para a unidade

Empregado que era obrigado a cumprir extensas jornadas receberá indenização por dano moral

Empregado receberá indenização de R$ 2 mil reais por danos morais em razão da forte pressão que sofreu pelo empregador

Juíza condena Natura a pagar indenização de R$ 27.900,00 por danos morais

A juíza titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Maria de Fátima Pereira Jayne, condenou a Natura Cosméticos S/A a pagar indenização de R$ 27.900,00 a título de danos morais para A.R.S.

OAB: questões eleitorais devem ficar fora do marco regulatório para o pré-sal

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou que a discussão em torno do novo marco regulatório para o pré-sal é importante para preservar a gigantesca perspectiva de futuro para o País.

Jogador de futebol que teve carreira encerrada por acidente em treino recebe indenização por danos morais.

Ao julgar recurso ordinário de um jogador de futebol que sofreu rompimento dos ligamentos do joelho durante os treinos, a 5ª Turma do TRT-MG elevou de R$1.500,00 para R$5.000,00 a indenização por danos morais deferida em 1º grau, determinando ainda o pagamento das despesas médicas pelo clube reclamado.

Ministro diz que CPMF pode ser reduzida

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Disacusia sem nexo causal. Consequência.

Havendo laudo pericial concluindo pela ausência de nexo causal laboral, improcede qualquer indenização pelo eventual dano.

Principais estratégias jurídicas para proteção de marcas e patentes

Descubra as principais estratégias jurídicas para proteger suas marcas e patentes, e saiba como garantir a segurança dos seus ativos de propriedade intelectual.

A era Dilma se aproxima do fim

Ainda falta o último ato, mas Dilma já tem consciência de que não retornará ao poder.

Os efeitos do indeferimento ou cassação de registro de candidatura de candidato eleito via ação de impugnação de registro de candidatura

Jorge Umbelino da Silva, Acadêmico de Direito do 8º período do curso de Direito.

indenização por dano moral e material. Empresa de ônibus. Extravio de bagagem.

Brasileira é condenada na Bélgica por jogar ácido em enteadas

Acusada ficará 30 anos na prisão. Crime chocou o país

Justiça concede tutela antecipada para que aluno do Ensino Médio seja matriculado em universidade

Jovem foi aprovado no vestibular da instituição.

Empresa é condenada a indenizar por divulgar promoção com CEP errado

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.